Termos de uso

1. O que é a MotoRede

A MotoRede é uma iniciativa de mobilidade comunitária que começou na Ilha do Governador, Rio de Janeiro. A proposta é conectar passageiros a mototaxistas cadastrados, respeitando as exigências de segurança, a disponibilidade local e a regulamentação aplicável.

Os recursos apresentados no site institucional descrevem a proposta da plataforma. Cada função depende de sua disponibilização efetiva no aplicativo.

2. Acesso, informações e cadastro profissional

O usuário deve informar dados verdadeiros, manter o acesso à sua conta protegido e não emprestar credenciais a terceiros. O cadastro de mototaxistas pode exigir verificação de identidade, habilitação, documentação do veículo e aprovação pela operação local, conforme requisitos aplicáveis.

Um perfil criado ou uma indicação de disponibilidade não constitui, por si só, autorização para prestar o serviço ou garantia de recebimento de pedidos.

3. Solicitação, aceite e cancelamento

O passageiro deve conferir origem, destino e informações exibidas antes de solicitar a corrida. O pedido só fica confirmado quando o aplicativo informar o aceite do profissional e os dados correspondentes. Estimativas de tempo e percurso são aproximações sujeitas a trânsito, localização e outras condições externas.

Motoristas devem usar a opção de disponibilidade de forma responsável. Pedidos podem expirar, ser recusados ou cancelados conforme as regras aplicáveis ao fluxo. O aplicativo deverá indicar o estado da solicitação; caso não haja confirmação, o passageiro não deve presumir que um mototaxista esteja a caminho.

4. Segurança antes e durante o embarque

Antes de embarcar, compare a foto e a identificação do mototaxista com as informações da corrida, confirme o ponto de encontro e escolha um local seguro. Mototaxista e passageiro devem utilizar capacetes adequados, corretamente ajustados e em condições de uso.

Recursos de acompanhamento, comunicação e SOS somente devem ser considerados disponíveis quando estiverem acessíveis e funcionando na versão utilizada. Em uma situação de risco imediato, procure um local seguro e acione os serviços públicos de emergência.

5. Valores e formas de pagamento

O preço de uma corrida, eventuais taxas e a forma de pagamento precisam estar claros no fluxo do aplicativo antes da confirmação aplicável. Não envie dinheiro ou dados bancários para contas informais, mensagens de terceiros ou links fora dos canais oficialmente divulgados.

Os meios eletrônicos de pagamento serão comunicados quando estiverem oficialmente habilitados e verificados para operação. A presença de um ícone, uma estimativa ou uma tela de interface não comprova que a cobrança esteja ativa.

6. Uso adequado e limites do serviço

Não é permitido usar a plataforma para fraude, assédio, discriminação, compartilhamento indevido de dados de terceiros ou situações que coloquem pessoas em risco. A MotoRede pode limitar o acesso a funcionalidades quando necessário à segurança, à prevenção de abuso ou ao cumprimento de obrigações legais, com os procedimentos apropriados.

O transporte deve respeitar a legislação e os requisitos locais aplicáveis à atividade de mototáxi. Informações, previsão de chegada e posição no mapa podem sofrer atrasos de comunicação ou imprecisões técnicas.

7. Privacidade e localização

O uso de dados pessoais e de localização é explicado na Política de Privacidade. Compartilhe sua localização e dados de terceiros somente pelos recursos adequados e respeite as permissões do dispositivo.

8. Alterações e canal de contato

O canal público de suporte e a identificação jurídica da pessoa ou entidade responsável pela MotoRede ainda precisam ser confirmados e acrescentados aqui.

Este documento poderá ser atualizado para refletir a operação efetivamente disponibilizada, com registro de data e comunicação adequada quando exigida. Nenhuma alteração aqui implica a cobrança automática de valores.